Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritona condenação ou absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosastrabalho remoto (ausência de exposição real aos agentes justificadores da benesse).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAumento de pena em razão do resultadoagente seja preterdolosa, isto é, que haja dolo na conduta do sequestro e culpa no resultado mais grave - lesão corporal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoModificação de competênciaé possível que o contrato que ampara a ação ajuizada contenha cláusula de eleição de foro que não foi observada, sendo de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penade sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas, ou beneficentes, de locais de trabalho coletivo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoO contrato passou a ser visto como instrumento de justiça e não apenas expressão da liberdade individual.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privado1...373839...120
