Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoFormas de Provimentocargos da administração pública, decorrente da evolução natural na carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO intuito do legislador constituinte foi o de determinar balizas legais gerais, com vistas ao estabelecimento de uma lógica...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralna sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoOrigem Históricasociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoFundamento Constitucionalrompe com o modelo meramente liberal de Direito Privado, em que o contrato era expressão de vontades soberanas e formalmente...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialprevistos na Lei nº 8.112/1990.Excepcionalmente, é permitida a substituição do servidor ocupante de cargo em comissão, ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoCausas de nulidadecelebração.- Inexistência do Negócio Jurídico: Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...282930...120