Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDIsso porque, quando a plataforma atua de forma ativa na mediação da oferta, no processamento do pagamento, na organização...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoComposição e legislaturaFederal de 1984), eis demonstrar bons resultados na representação dos entes federativos e no atendimento às necessidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoSeguridade socialA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoDireitos da personalidade13 do Código Civil dispõe que só poderão ser praticados atos de disposição do próprio corpo, quando não importar diminuição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoSupremo tribunal federalextrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoComissõesnormativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisFeito este breve esclarecimento acerca da organização territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDesportoNa segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...111112113...117