Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoOrganização da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoVoto direto, secreto e universalda Constituição do Império, de 1824, baseada na capacidade econômica, ou capacitário, normalmente de natureza intelectual...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoFurto simplesdelito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoConcessionáriaserviço público à população, observadas as regras do edital e do contrato de concessão aos quais se encontra vinculada.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoTransmissão das obrigaçõescessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão de contrato (transfere-se a posição contratual).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualum aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme a análise do caso concreto.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...104105106...120
