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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConforto térmico

    e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Sobre o meio ambiente de Trabalho, se este...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    os efeitos desta constatação, o Direito do Trabalho desenvolve uma estrutura normativa que põe como obrigatória a observância...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    dificuldade na fiscalização da jornada de trabalho de forma contínua, seu controle acaba sendo mais por resultados/produtividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoFérias

    contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo de serviços, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoCondições de segurança

    de mitigar seus efeitos), o Direito do Trabalho se apoia em estrutura normativa para impor requisitos mínimos de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoFornecimento

    e, atribui tanto o empregador e como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades na condução das atividades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Neste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Como...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais