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Efeitos do inadimplemento” em Conceitos

  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    recurso de apelação que verse sobre sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito ou que tenha reconhecido prescrição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    muito sobre o que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    deslocar-se para recebê-lo ou mandar alguém para que o faça (CC, art. 327). - Se o credor for incapaz de receber: O pagamento feito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoPrevenção

    feito.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    foram constituídas, sendo estas, normalmente, a apuração das eleições e a organização/fiscalização da diplomação dos eleitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoContraditório substancial

    possam de fato influenciar na decisão final, situação essa que só pode ser alcançada pelo exercício de um contraditório efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    reconhece, em seu art. 360, duas modalidades de novação, a objetiva e a subjetiva.A novação objetiva ocorre quando o efeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    serviço público fique a cargo do particular (concessionária), o poder concedente, uma vez que é o efetivo titular do dever...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização