“Efeitos do inadimplemento” em Conceitos
- ConceitoContribuições sociais
Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
- ConceitoPoderes
feito, devendo analisar as peças processuais, convocar as partes a participar do processo, realizar a instrução probatória...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoDireitos de liberdade
liberdade de conteúdo econômico e social - como a livre iniciativa, a liberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais afeitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoInvestidura
somente pode ser exercida por juízes regularmente investidos, providos em cargos de magistrados e que se encontram no efetivo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoComposição
se preenchidos alguns requisitos.Desta feita, é sempre uma questão conflituosa que o papel de guarda da Lei Maior e do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
- ConceitoInternacional
pelo STJ para poder produzir efeitos em solo nacional e ser considerada título executivo judicial (art. 515, VIII, do CPC...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional