JurisHand AI Logo
|

Efeitos do inadimplemento” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado, o direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    e se mostram indispensáveis à realização de um acesso efetivo à Justiça.Nos termos dos art. 127 a 135, da Constituição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Conforme súmula n. 24 do STF, apenas se tipifica o crime material com o lançamento efetivo do tributo.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoComposição e legislatura

    Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa e deve ser composta por parlamentares eleitos nas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Feito este breve esclarecimento acerca da organização territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem que seja preciso demonstrar o efetivo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoPerda de uma chance

    Ou seja, considera-se a probabilidade de que o evento favorável ocorresse.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance