Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoObrigação de indenizarA vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoObrigações Solidáriasestejam subordinados a uma condição, ou seja, um evento futuro e incerto); e/ou.- a termo (cujos efeitos estejam subordinados...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoExtinção da pessoa naturalMorte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoObrigações simplesconsequências naturais, como condição, termo, encargo ou modo.As obrigações puras e simples são aquelas que produzem efeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoBens móveis e imóveissolo para se transformar em um enfeite).- Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, compra e venda.- Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato...CivilNegócios jurídicosConceitoAto ilícitoencontram-se predeterminados em lei; (ii.a.ii) negócios jurídicos – são atos praticados voluntariamente cujos efeitos serão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...545556...71
