Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoObrigações naturais e civisEm caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosconceituam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz de produzir efeitos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoModalidades de pagamentoscredor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa lógica que o seu adimplemento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCredorHavendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoAbuso de incapazesO crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoTeoria da causalidade adequadaSegundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza1...525354...71
