“Efeitos do inadimplemento” em Conceitos
- ConceitoDignidade da pessoa humana
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
Além destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
- ConceitoSimulação
tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir efeitos jurídicos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoCondição
Condição resolutiva: encerra os efeitos do negócio jurídico quando o acontecimento futuro ocorrer; por exemplo empréstimo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoNegócio jurídico anulável
não atinge o terceiro de boa-fé.A sentença anulatória do negócio jurídico produz efeitos ex nunc.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
- ConceitoEncargo
comunidade carente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
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