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Educação” em Conceitos

  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoPrazos

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoRegras gerais

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor