Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoPrincípio da presunção de inocência– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincípio do contraditório– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoGarantias do indiciado– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoCrimes de ConsumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoEstupro de vulnerávelSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexual1...747576...94
