“Educação” em Conceitos

• ConceitoFontes do direito obrigacional

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Fontes do direito obrigacional
• ConceitoOrdem legal de imputação

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Imputação do pagamento
  • Ordem legal de imputação
• ConceitoBens públicos e privados

  São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens públicos e privados
• ConceitoOrdinária

  – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Legitimidade
  • Ordinária
• ConceitoEscrito

  – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Características do inquérito policial
  • Escrito
• ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • Causas excludentes da antijuridicidade
• ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
• ConceitoDisposições gerais

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais

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