Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação” em ConceitosConceitoEducaçãoeducação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoEducação, cultura e desportonas disposições logo abaixo (p. ex., art. 7º, da CF), mas também em outros pontos do texto constitucional.O direito à educação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoPrincípios do ensinoComo forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDesportodireitos sociais essenciais ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCulturaO direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCultura12345...92