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Educação” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    nas disposições logo abaixo (p. ex., art. 7º, da CF), mas também em outros pontos do texto constitucional.O direito à educação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDesporto

    direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura