Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoOutros mecanismos de investigaçãoda República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoNatureza jurídica– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoInstauração– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoAumento de pena em razão do agenteVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoHomicídio culposoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoHomicídio culposo majoradoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majorado1...727374...122
