Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoRegime geral de previdência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoFurto qualificadoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoMandado de segurançaLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoServiços públicos quanto ao objetoiniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoPráticas ComerciaisSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoClassificação das pessoas jurídicasSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoAdministração públicainteresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como educação...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAssistência socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...119120121...125
