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Economia processual” em Conceitos

  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    A sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Contudo, uma vez encerrado o mandato presidencial, o Estado pode processar criminalmente o agora ex-Presidente, bem como...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoFontes

    sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional) e do próprio Processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoIdentificação profissional

    inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça do Trabalho e do Processo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoFormas de Provimento

    compatíveis com o anteriormente ocupado;- Reintegração: se dá diante da invalidação de demissão de um agente público, via processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoReferendo

    Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto do processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    possibilidade de ser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoCompetências privativas

    Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas