Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoConselho nacional do ministério públicocorrecional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoMinistros de estadoRepública, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoDireitos Básicos do Consumidornecessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativarelação ao trabalhador, considerado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoContratos de Consumoo consumidor, por definição legal, a parte hipossuficiente.Nessa relação jurídica, o fornecedor detém superioridade econômica...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoPrincípios e diretrizese direitos), a seguridade social passa ser vista como uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoTarifasA tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...505152...64
