Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoCompetênciasSobre seu poder correicional, o CNJ pode avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais de qualquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoGrupos despersonalizadosjurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoAssunção de dívidaassunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida (promessa...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoQuanto ao local de execuçãorelações de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoCritérios do editalPautada nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), o procedimento licitatório é...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos(art. 15, III), mas sim de inelegibilidade baseada na prática de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoFundaçãoautarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...404142...61
