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Economia processual” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoSistemas processuais

    Os três sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Referências principais- Direito processual penal / Paulo Rangel. - 30. ed. - Barueri [SP] : Atlas, 2023.- Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Constituição Federal de 1988, tanto no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º, XXXII), quanto no Título da Ordem Econômica...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 17 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    realizados, várias foram as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil para garantir celeridade, economia e eficiência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento