Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoConceito de consumidortécnica ou até mesmo processual, sendo certo que o CDC traz ferramentas para tentar mitigar essa fragilidade e assim trazer...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopenal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompensaçãoa relação mútua de débito e crédito e as quantias são idênticas, compensando-se integralmente.Tem-se, com isso, uma economia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoObjetivos da assistência socialDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoSistema nacional de culturaDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoEducaçãoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdaderestrinção de liberdade é o meio pelo qual o agente se vale para realizar o constrangimento ilegal e obter a vantagem econômica...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoBens jurídicosNos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.CivilBens jurídicos1...343536...64
