Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geraled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunaled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoDirigente sindicalSimilarmente, um pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoPessoas jurídicas de direito privadoA receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoAbuso de direitoAs normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitosanção para atos praticado com abuso de direito que não causem dano será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoRegime jurídico administrativopor empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art. 173, da CF).Já o regime jurídico administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativo1...303132...64
