Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoIntervençãode intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido de forma satisfatória/adequada.A...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPublicidadeA tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoSistema de precedentes judiciaisa confiabilidade do processo e na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das relações sociais e excessiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoProteção da confiançada legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPublicidadede uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Nesta esteira, o princípio da publicidade é importante instrumento de controle...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalde aproveitamento do recurso interposto erroneamente, sempre que houver dúvida objetiva sobre a modalidade de recurso adequada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoFato ilícito típicoefeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender da natureza jurídica do interesse lesado.Assim, o interesse tutelado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoPrimazia da decisão de méritopara que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...7879808182
