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Duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoAbuso de direito

    falar em abuso no exercício do direito”.Em outros termos, o direito tem sempre uma finalidade, um bem jurídico sendo tutelado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoIntervenção

    de intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido de forma satisfatória/adequada.A...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoSegurado facultativo

    cônjuges servindo no exterior, pessoas que deixaram de ser seguradas obrigatórias da Previdência Social, membros de conselho tutelar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoRegime de precatórios

    Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência da tutela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    de aproveitamento do recurso interposto erroneamente, sempre que houver dúvida objetiva sobre a modalidade de recurso adequada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoProteção da confiança

    da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    a confiabilidade do processo e na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das relações sociais e excessiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPublicidade

    de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Nesta esteira, o princípio da publicidade é importante instrumento de controle...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade