“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos
- ConceitoRemuneração
Entre os tópicos trabalhados, a fixação de jornada laborativa adequada e não extenuante é determinação de primeira ordem.O...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoQuadro de horário
nas condições e reconhecimento do seu trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoExecução
e lhe garantindo patamares mínimos de adequação e qualidade nas condições de labor e no seu reconhecimento (MARTINS, 2021...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
é exatamente por ser a modalidade de contratação mais comum e esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoHorário misto
A duração do trabalho, da fixação de jornada a intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoRegistro
da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No campo prático, o Direito do Trabalho realiza os objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A fim de trazer tais objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoTrabalho contínuo
de um regime de jornada adequado e não extenuante.Evidente que uma jornada noturna, por privar o trabalhador do que é o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo