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Duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoEstado de sítio

    substituído por Nereu Ramos na presidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPrincípios do ensino

    de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia ensino noturno adequado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDireito constitucional processual

    efetiva realização da tutela jurisdicional.Assim, a existência de um Direito Constitucional Processual é incontestável diante...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    fatos e oferecimento de uma decisão final justa, isenta e condizente com o arcabouço probatório produzido (art. 9º e 10º...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Dentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta