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Duração razoável do processo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    padrão estabelecido pelo processo legislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    processo evolutivo, tanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice na Constituição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Nesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    processo de globalização.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais