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Duração razoável do processo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    tomadas pelo Poder Legislativo, como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoConceito de fornecedor

    processo de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o seu nome ou marca vinculado a este.- (iii) fornecedor presumido...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoMinistros de estado

    República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    a realização do processo legislativo para elaboração das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoMotivação

    processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII), bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação