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Duração razoável do processo” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    processo legislativo e criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoTutela Coletiva

    da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPartidos políticos

    século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da vontade política...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoRoubo impróprio

    2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    “Este princípio consiste no objetivo que têm as normas trabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoRoubo qualificado

    no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado