Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável do processo” em ConceitosConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoutilização de força física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoDireito à reparação de danosBasta a demonstração do dano, do defeito do produto ou do serviço e do nexo de causalidade entre ambos.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na clt1...626364...87
