Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável do processo” em ConceitosConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.Processo PenalAção penalConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoDever de auxílioprocesso cooperativo confirma a alteração da relação beligerante e individualista do processo, buscando construir para este...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoCondições de procedibilidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoLegitimidade das PartesReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoPrazos específicos no CDCAinda que a redação do inciso III do §2º do art. 26 pareça restritiva ao mencionar apenas a instauração do inquérito como...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaproduto ou do serviço, contados a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadência1...101112...87
