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Duração normal” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que essa preocupação protetiva não passe de boas intenções, é preciso buscar formas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Desta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Uma das melhores formas para evitar a distorção de direitos e a exploração do homem pelo homem é justamente aplicando os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoAdicional Noturno

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoPrevenção

    Neste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoConceito atual

    viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a responsabilidade precípua pela produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais