Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Duração normal” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    As partes integrantes (são os bens unidos ao principal, com o qual formam um todo e sem ele perdem sua funcionalidade,...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades das obrigações, suas formas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente o que...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoReadaptação

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoCongresso nacional

    realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoDireitos políticos

    São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) institui, de forma expressa, o direito do consumidor de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoFérias anuais

    de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais