“Duração normal” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência regulamentar, eis poder elaborar as normas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoDireitos
Informações essenciais devem ser prestadas de forma ostensiva, compreensível e acessível, abarcando características, composição...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoSegurado facultativo
importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos a partir da inscrição formal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoNatureza do poder constituinte originário
Para aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Natureza do poder constituinte originário
- ConceitoAjuda de Custo
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoDiárias
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoDescentralização e desconcentração
Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoErro ou ignorância
Erro escusável: Aquele que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância