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Duração normal” em Conceitos

  • ConceitoJustiça militar

    123; e 124.A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    transformação da realidade, com ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade formal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Ao estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    esclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com arbitrariedade, devendo sempre respeitar as normas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPrincípios

    laboral e redução das desigualdades sociais.Para o fim de chamar atenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    estrutura pautada no diálogo, na boa-fé e na lealdade processuais, pressupostos estes que devem ser mantidos durante toda a duração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoTempo à disposição

    empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Sobre a duração...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição