“Duração normal” em Conceitos
- ConceitoTarifas
estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoProporção de meses
os 12 meses em referência não obedecem o ano civil, mas sim o início do contrato de trabalho, ou seja, a cada ano de duração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoConstitucional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoAdimplemento
São consideradas formas de pagamento:- Consignação em pagamento.- Pagamento com sub-rogação.- Imputação do pagamento.- Dação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- ConceitoModalidades - delegação e expromissão
De forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
- ConceitoAumento de pena
estadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoDisponibilidade
A disponibilidade pode ser manifesta das seguintes formas: - Renúncia: a renúncia é uma forma de extinção da punibilidade...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade