Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração normal” em ConceitosConceitoEstado de sítioe quais são as normas necessárias para a sua execução.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDescentralizaçãomaior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Para além das variadas normas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoRegime jurídico do servidor públicoregime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência normativa e territorial.No âmbito federal, a norma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoDefinição dos contribuintessegurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoConstituição e poder constitucionaljurídicas, como também num grau hierárquico superior, condicionando as demais normas do sistema jurídico.As Constituições...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoObrigaçãoa saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoObrigaçõesa saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDCabe ao Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...141516...56
