Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração do trabalho” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialdesta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoAtribuiçõesefetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoSuperior ou inferiorSão exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoPrimazia da decisão de méritoEm contrapartida, o processo dava mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoCritérios para definição da competênciaTrabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoDever de auxílioEm outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...6061626364
