“Duração do trabalho” em Conceitos
- ConceitoMulta
central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do Trabalho e do funcionamento da Justiça do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRevisão
envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do Trabalho, bem como direitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoEquiparado a empregador
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de Trabalho,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoCompetências
Assim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoPenalidades
principal fonte normativa do Direito do Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoFérias anuais
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoFérias coletivas
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas