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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoAção penal privada

    de oferecimento da queixa decai no prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoTrabalho em pé

    ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    e, mais, das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    seguridade social vem de múltiplas fontes, ou seja, vem dos cofres da União, das contribuições sociais e de outras fontes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoBenefícios

    Lei 8.213/1991 dita que o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas no art. 16 da Lei nº 8.213/1991, com a redação atual dada pela...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    previdenciário:Segurados (arts. 11 a 15, da Lei nº 8.213/1991)O grupo dos segurados é subdividido em várias categorias,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado