JurisHand AI Logo
|

Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoAgências reguladora

    Ainda, a atuação das agências, em tese, se dá de forma mais afastada de possíveis interferências políticas, sendo elas dotadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    pela realização de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPartidos políticos

    dos partidos políticos, a depender do país e da época histórica em estudo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoFérias

    comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    ser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoEstabilidade

    aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade