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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Políticos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Na sua origem, os direitos fundamentais surgiram em busca de simbolizar e concretizar um limite ao Estado em sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoVantagens

    e munido de poderes pela própria Administração, exerce a função administrativa, observados os limites do cargo público ocupado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoConcessionária

    da atividade administrativa, na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoIntervenção

    o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoSaúde

    dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    previstos em suas dezenas de incisos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoContraditório substancial

    busca construir uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial