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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    veio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra, acabará apenas por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    (STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Isso reforça o papel preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoReversão

    Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão