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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCompetências

    militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Ministério Público da União é regido pela Lei Complementar nº 75/1993, de 20 de maio de 1993 (LC 75).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoAtividade política

    No período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCoisa

    “BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa