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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    salvo contrária disposição editalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoLicitação

    acima, os serviços públicos também são orientados pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993, com as alterações da Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoFunções do ministério público

    no art. 129, da CF, e podem ser assim listadas:- Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Estamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoSimulação

    uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoConceito

    perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    princípios, é preciso lembrar que ao Ministério Público é assegurada sua autonomia administrativa (capacidade de se organizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoOrigem Histórica

    relação.O Código de Defesa do Consumidor foi uma resposta necessária ao crescimento da sociedade de consumo em massa e ao...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica