Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoPrincípios Geraispessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos Básicos do Consumidorpersonalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoReconduçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoAssociação para o tráficode “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoPrevençãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoComposição e eleição dos deputados federaiseleição dos deputados, eis que, por levar em consideração apenas a população de um Estado/Distrito Federal, o esquema “uma pessoa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...646566...83