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Domicílio da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    em que a quitação outorgada pelo credor originário expressamente dispuser que aquele que o pagou - que, por óbvio, é pessoa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoJurisdição

    LIII, LXXIV e LXXX) e  – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoIncompatibilidades

    alínea anterior.Contratos de cláusula uniforme são aqueles estabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoAutarquias

    na mão de poucas pessoas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoCompetências

    causas que forem intentadas pela União Federal devem ser propostas na seção judiciária onde a parte demandada tiver domicílio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade