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Domicílio da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPagamento portável

    encontra-se o pagamento portável (ou portable).Trata-se, portanto, do pagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Anvisa.Classificações principaisO crime é comum, sendo porém necessário que o agente possua relacionamento com a pessoa...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Esse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    produto e serviço, os quais serão estudados em tópicos separados, mas em linhas gerais correspondem a: - Consumidor: Pessoa...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    de personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade