Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoCidadaniaEssa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeEssa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoDefesa do meio ambienteda regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoSequestro e cárcere privado qualificadorelação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoCasa de prostituiçãoentender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoRufianismo qualificadovontade da vítima.Hipótese mais grave da conduta, em razão da menor liberdade da vítima.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoTrabalho em péempregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em pé1...212223...83